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11/08/2015 - Relatório da Reunião da CONDSEF com a SRT/MPOG - IEC/CNP PDF Imprimir E-mail

 

 

RELATÓRIO DA REUNIÃO DA CONDSEF COM A SRT/PLANEJAMENTO

 

 

Dia: 11/08/2015.

Local: SRT/Planejamento.

Pauta: Reestruturação de Carreira, Insalubridade e Regulamentação dos Plantões – IEC/CNP.

Presentes: SRT/MPOG (Edina Lima e José Borges) e CONDSEF (Josemilton Costa e Luís Cláudio de Santana).

 

 

A reunião foi aberta pela representante da SRT que reapresentou a proposta do governo, já informada à categoria e rejeitada nos fóruns das nossas filiadas e da Condsef. Informou que o governo não irá discutir reestruturação de carreira nesse momento.

 

A representação dos trabalhadores destacou alguns pontos da pauta como insalubridade, condições de trabalho e plantões:

-> Insalubridade – Foi relatado ao governo que a forma como foi realizada a perícia no IEC (Instituto Evandro Chagas) foi incorreta, já que o perito não visitou e avaliou todas as dependências do Instituto, e não levou nem um dia para periciar o IEC. Ao contrário do CNP (Centro Nacional de Primatas), que o perito levou mais de uma semana.

Foi solicitado que a SRT fizesse gestão junto ao Ministério da Saúde no sentido de uma nova avaliação no IEC. Foi relatado que no CNP ainda falta um laboratório, efetuar o pagamento da insalubridade, foi também solicitado a revisão da ON número 6 de 18/03/13/MPOG.

O governo ficou de verificar junto ao MS, como resolver essa questão;

->Regulamentação dos plantões – Foi relatado que não existe uma norma sobre os plantões que os trabalhadores tiram no CNP, e por falta de uma orientação normativa, os trabalhadores são submetidos a quase um trabalho escravo, sem as folgas necessárias.

Foi solicitado que o governo publique uma normativa regulamentando os plantões no CNP, e que está questão demanda certa urgência por parte do governo.

Os representantes do MPOG ficaram de verificar a viabilidade da solicitação.

 

Foi informado pela Condsef que serão encaminhados outros pontos da pauta ao governo, posteriormente.

 

Brasília-DF, 12 de agosto de 2015.

 

 

 

 Diretor da CONDSEF

 

        

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