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04 e 05/05/2011 - Reunião da 51ª MNNP - SUS. PDF Imprimir E-mail
Relatório da 51ª Reunião Ordinária da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS – MNNP – SUS – Brasília-DF.
 
Local: Sala de reunião do SEGEP: SCS, quadra 04, Edifício Principal.
Data: 04 e 05 de maio de 2011.
Presentes: Bancada Sindical (Renato de Almeida – CNTSS, Nelci Dias – CNTSS, Janio Silva – CNTSS, Cleuza Maria – FENASPS, José Erivalder – Fenam, Antonia Trindade – FNE, Guadalupe Mores – FENAPSI, Waltovanio Cordeiro – FENAFAR, Capila – CONDSEF, Mariza Pereira – FENAS, Maria das Graças – FASUBRA, Leandro Valquer – CONFETAM, José Carrijo – FIO). Bancada do Governo (Milton de Arruda –MS/SGTES, Denise Motta – MS-SGTES, Sigisfredo Luis – MS/SGTES, Eliana Pontes – MS/SGTES, Ana Paula – MS/DEGERTS, Ana Estela Haddad – MS/DEGERTS, Yacira da Cunha – MS/DEGERT).
 
Pauta:
04/05/2011:
Manhã 09:00hs.
·        Reunião da Bancada.
 
Tarde 14:00hs
·        Modelo de Gestão dos Hospitais Universitários (debate de temas relacionados a Medida Provisória 520/2010, dentre outras aspectos relacionados ao modelo de gestão);
·        Informes sobre o Seminário sobre Fixação de Profissionais em Áreas de difícil acesso e ou provimento, Secretário Milton de Arruda Martins.
 
05/05/2011:
Manhã 09:00hs.
·        Institucionalização da MNNP – SUS;
 
Tarde 14:00hs.
·        Prioridades do Ministério da Saúde 2011 – 2014;
·        Definição da Pauta para próxima reunião.
 
A Reunião de Bancada onde todos fizeram a avaliação do Seminário sobre Fixação de Profissionais em Áreas de Difícil Acesso e ou Provimento, como alternativa para o aprofundamento do debate.
 
 
 
Tarde 14:00hs.
 
         Modelos de Gestão dos HU’s (Debate de temas relacionados a Medida Provisória 520/2010). O representante do Ministério da Educação não compareceu, justificando atividades na Câmara dos Deputados, sendo lhe substituído pelo representante do Ministério da Saúde o Sr. Sigisfredo Luis Brenelli.
         A Coordenadora Geral da FASUBRA SINDICAL Léia de Souza fez a apresentação do Projeto HU’s “os Hospitais Universitários que temos e os Hospitais Universitários que queremos”. Condenou a Forma nefasta que o Governo vem tratando o Serviço Público com o desmonte dos Órgãos, a Medida Provisória 520/2010 se for aprovada vai ser um desastre, cria uma Empresa Nacional de Serviços Hospitalares centralizando todas as atividades.
 
Informes sobre o Seminário de Fixação de Profissionais em Áreas de Difícil Acesso e/ou Provimento:
 
         O Secretário Milton de Arruda, informou os seguintes encaminhamentos:
 
1.     Elaboração de PL Serviço Civil Voluntários para todos os Profissionais em conjunto com os Secretários Estaduais e Municipais.
2.     Discussão das Carreiras, estudos de experiências de todas as Carreiras.
3.     Manter o espaço com a participação de diversos atores sociais.
 
Três Compromissos:
 
1.     Respeitar o que foi feito.
2.     Implementar os Projetos com a participação dos Estados e Municípios.
3.     Compromissos com os (as) Trabalhadores (as) no processo de Negociação.
 
Institucionalização da MNNP-SUS o Dr. Fabiano fez uma Análise Técnica em relação ao Processo de Institucionalização, onde levantou vários aspectos: A Mesa foi criada com, uma resolução do Conselho Nacional de Saúde, seria interessante avaliar um Decreto Presidencial ou Projeto de Lei para Institucionalização.
 
 
Encaminhamentos:
 
·        Criar um GT para reunir no próximo mês para elaborar uma proposta e apresentar na reunião de julho.
·        Prioridades do Ministério da Saúde 2011-2014: Com a participação do Ministro Alexandre Padilha e o Chefe de Gabinete, que valorizou o espaço negocial da Mesa, e prometeu encaminhar as deliberações. Foi apresentado pelo Chefe de Gabinete a proposta do Ministério da Saúde Tema: A nova realidade Brasileira e a Saúde.
 
Pauta da reunião dos dias 06 e 07/07/2011:
 
·        PROFAPS e Temas relacionados a Formação e Qualificação do nível médio do SUS.
·        Diretrizes do PCCS – SUS; Avaliação de Desempenho.
·        Reestruturação dos Grupos de Trabalhos.
 
 
 
Saudações Sindicais,
 
Diretor/CONDSEF
 

        

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