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:: O presidente Lula reedita o AI-5, desta vez para os povos indígenas brasileiros PDF Imprimir E-mail

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS DE MATO GROSSO DO SUL – SINDSEP-MS

O Presidente Lula, no encerrar do ano de 2009, publica no Diário Oficial da União dia 28 de dezembro, um Decreto Presidencial promovendo uma reestruturação na FUNAI em nível nacional.
 
Prevê o decreto a extinção de todas as Administrações Executivas Regionais e os postos indígenas, criando-se as unidades administrativas. Por exemplo, no Centro Oeste foi extinta a FUNAI-GO.

No Mato Grosso do Sul todas as administrações regionais foram extintas, criando-se as coordenações regional de Campo Grande, de Dourados e de Ponta Porã.

A região do pantanal fortemente habitada e com uma população considerável de indígenas não contará com nenhuma assistência local, ficando desprovidos os índios Kadiews, Guató e Kinikinaw.

O GOLPE CHAMADO DE REESTRUTURAÇÃ0

A Diretoria colegiada do SINDSEP-MS (Sindicato dos Servidores Públicos Federais do MS) considera que este decreto na forma de sua elaboração, sem a participação dos servidores da FUNAI, comunidades indígena, indigenistas, Ministério Público Federal e movimentos sociais o transforma em um instrumento antidemocrático e autoritário. O branco continua a ingerir nas comunidades indígenas e os índios continuam a ser dirigidos a margem da construção das políticas públicas de seu interesse. A Auto-determinação dos povos foi desrespeitada e não reafirmada.

Acreditamos, como sempre, que o Presidente Lula estando de frente a este movimento que encontra-se em franco crescimento,  pela afirmação das políticas públicas aos povos indígenas é contra este decreto, provavelmente dirá que assinou sem ler, que estava  com pressa para as férias, que não sabia de nada.

Repudiamos este decreto e conclamamos a Presidência da República a considerar um dos pilares da democracia, ou seja, o direito a opinião, de ouvir e sermos ouvidos.

Reafirmamos a vontade nossa e das comunidades indígenas, indigenistas e movimentos sociais pela revogação do decreto em questão.

A reestruturação da FUNAI é necessária, mas com o devido respeito aos processos democráticos, ouvindo-se todos os segmentos envolvidos, mas principalmente as comunidades indígenas brasileiras.

Não defendemos a reedição dos primeiros 500 anos de Brasil para os índios, mas de um novo, com dignidade, respeito e a Auto- determinação e soberania dos povos.

Será necessário que os índios brasileiros façam uma NOVA CONFEDERAÇÃO DOS TAMOIOS?

Publicado em 07/01/2010

 

        

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