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Ganho bem acima da média

Correio Braziliense

O funcionalismo público federal, todos os anos, abre um acirrado debate com o governo em busca de reajustes salariais. A alegação principal é sempre a necessidade de recuperar a perda do poder aquisitivo, circunstância, dizem, que dificilmente ocorre nas negociações entre empregados e patrões do setor privado. E como o servidor não tem data-base, a greve é o meio mais eficaz, esgotadas todas as outras alternativas, de pressão. A tese da contração nos ganhos, no entanto, parece não se sustentar. Segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e do Ministério do Planejamento, os servidores civis do Executivo embolsaram aumentos reais quase quatro vezes maiores do que trabalhadores da iniciativa privada, entre 2008 e 2014 - anos em que o Brasil registrou altos níveis de emprego e renda.

Nesses sete anos, o aumento médio real dos trabalhadores do setor privado foi de 9,4%. Enquanto isso, os servidores ganharam 34,3% acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 48,6% no período. Pelos resultados descritos no Boletim Estatístico de Pessoal, do Planejamento, as despesas com salários do Executivo civil deram um salto de 99,6%, ao passar de R$ 66,364 bilhões, em 2007, para R$ 132,744 bilhões, em 2014 - abatida a inflação de 48,6%, se chega também ao resultado de 34,3%. "Houve investimento expressivo em pessoal nos últimos sete anos, mesmo período em que o mercado estava mais aquecido no setor privado", destaca Sérgio Mendonça, secretário de Relações do Trabalho (SRT), do Ministério do Planejamento.

Diante da "gordura" que ainda mantém as remunerações do funcionalismo encorpadas, os servidores continuarão gozando de alguns privilégios compensatórios nos próximos dois anos, assinala Mendonça, independentemente de o acréscimo proposto pelo governo vir a ser ou não inferior à inflação. A oferta do Executivo nas negociações salariais deste ano é de 10,8%, em duas parcelas (5,5% em agosto de 2016 e 5%, em janeiro de 2017), sem levar em conta o IPCA de 2015 - estimado pelo mercado em 9,29%.

"Se errarmos as perspectivas para 2016 e 2017, esse ganho real de 34,3% será parcialmente engolido. Mas não cairá para menos 30%", afirma Mendonça. Na campanha salarial de 2015, os servidores pleitearam inicialmente um aumento de 27,3%, equivalente à variação do IPCA estimada para o período de agosto de 2010 a julho de 2016, em torno de 44%, descontados os 15,8% concedidos anteriormente, mais um ganho real de 2%.

Discórdia

As entidades sindicais discordam da avaliação de que os servidores tiveram ganho real de 34,3% nos últimos sete anos. Para Daro Piffer, presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), os dados "são mentirosos". Segundo ele, o governo esqueceu que, em 2008, foi feito um acordo para reposição das perdas históricas - acumuladas desde o governo Fernando Henrique Cardoso -, paga em três parcelas (2008, 2009 e 2010). "O problema é a falácia. Aquilo não foi aumento. Foi recomposição salarial", destaca.

Piffer lembra que, enquanto as parcelas eram pagas (de 2008 a 2010), a inflação do período não era considerada. "Isso o governo não bota na conta. Posso garantir que nossos cálculos para a atual recomposição do poder de compra estão subestimados", argumenta. Isso porque, para efeito da campanha salarial de 2015, o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) concordou em apagar o passado e considerar apenas a não recomposição a partir de 2011, reforça Piffer.

Para Bruno Lavieri, especialista em contas externas e finanças públicas da Tendências Consultoria, a folha de salários, uma despesa fixa, causa grande e perene impacto no orçamento anual - e futuramente na Previdência. "Se o governo quer um ajuste fiscal sério, não faz sentido elevar os gastos. Se, no momento, concedesse reajuste acima da inflação, sem receita para bancar, daria uma sinalização muito negativa ao mercado", destaca Lavieri.

No entender de Fernando Zilveti, professor da área de tributação e finanças públicas da Fundação Getulio Vargas (FGV), os aumentos generosos aos servidores se devem, em parte, à ausência de representação patronal, como na iniciativa privada, e também porque, atualmente, governo e sindicatos estão do mesmo lado. "O setor privado perde a briga e os ganhos reais porque tem de enfrentar o patronato. Mas não há representante do ente público que não seja ele próprio, interessado no aumento. O parlamento deveria fazer a oposição. Mas não faz porque também ganha. Com isso, o gasto público cresce sem limite. O aumento da folha supera a arrecadação. No privado, os excessos são controlados com a demissão", compara Zilveti.

O professor Adriano Biava, especialista em finanças públicas da Universidade de São Paulo, pondera que há dois lados da moeda. "Se a intenção é cortar gastos, a medida precisa atingir todos os setores. É injusto congelar salário sem discutir o pagamento do serviço da dívida, que ultrapassa R$ 400 bilhões, enquanto a folha é de cerca de R$ 130 bilhões", afirma.
 
» Deterioração
 
As perspectivas para a economia do Brasil e da Rússia têm apresentado "deterioração significativa", segundo o secretário-geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Angel Gurría, em declaração apresentada ao Comitê Monetário e Financeiro Internacional, órgão que dá as diretrizes políticas para o FMI. Para Gurría, a economia mundial deve ter, em 2015, o quinto ano consecutivo de desaceleração, com expansão menor dos emergentes.
 
"O setor privado perde a briga porque tem de enfrentar o patronato.
Mas não há representante o ente público que não seja le próprio, interessado no aumento"
Fernando Zilveti, professor da FGV

Publicado em 13/10/2015

 

 

        

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