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Depois de aprovar proposta apresentada pelo TST, trabalhadores da EBC encerram greve PDF Imprimir E-mail

Depois de aprovar proposta apresentada pelo TST, trabalhadores da EBC encerram greve

Sindsep-MA

Após dez (10) dias de greve, empregados da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) de Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e Maranhão decidiram aceitar, em assembleia nacional, a proposta apresentada pelo ministro Ives Gandra em audiência de conciliação na tarde da última sexta-feira, 20/11, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília.

 

Com 327 votos a favor, 42 contra e 6 abstenções, os empregados colocaram fim à greve.

Apesar de prever um aumento salarial de 7% (índice abaixo da inflação acumulada no período, que é de 9,92%), que deverá ser efetuado em parcela integral na folha de pagamento de dezembro, os trabalhadores levaram em consideração o conjunto de benefícios garantidos pela proposta.

Na proposta apresentada pela Empresa estão os seguintes pontos: reajuste inflacionário de 9,92% em todas as cláusulas econômicas do acordo, o aumento de 10,39% (correspondente à variação da inflação no item alimentação) no tíquete alimentação, com a previsão de mais dois tíquetes, e a manutenção das demais cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho anterior, com algumas inovações, a saber: O Paragrafo Único da cláusula 8º que diz respeito à gratificação de função passará a vigorar com a seguinte redação: Até julho de 2016, 70% de todas as funções comissionadas deverão ser ocupadas por empregados concursados;      Acréscimo do parágrafo quinto à cláusula 41ª que trata do comportamento ético e moral nos seguintes termos: Em caso de reconhecimento por parte da Comissão de Ética da procedência da denúncia averiguada após regular procedimento de apuração que assegure a ampla defesa o denunciado será dispensado da função comissionada então ocupada; Inclusão da cláusula 75ª que deverá ter o seguinte teor: O descumprimento por parte da empresa de qualquer das cláusulas constantes neste ACT importará no pagamento de multa equivalente a 10% da remuneração do empregado prejudicado revertido em seu favor; Vigência do ACT por 12 meses (de 1º de novembro de 2015 a 31 de outubro de 2016); Encerramento do movimento paredista a partir da zero hora de amanhã, 21/11; Abonar todos os dias parados dos trabalhadores.

Audiência

A audiência de conciliação ocorreu devido ao impasse nas negociações entre os representantes da empresa e os trabalhadores em vários itens do Acordo Coletivo de Trabalho, especialmente nas cláusulas econômicas. Indignados com a oferta baixíssima de 3,5% de reajuste nos salários e em todas as cláusulas econômicas, os empregados deflagraram o movimento paredista, que teve adesão de cerca de 900 trabalhadores. Depois disso, a EBC entrou com dois pedidos de dissídio coletivo: um de greve e outro revisional.
O ministro Ives Granda entendeu que a empresa, ao flexibilizar o reajuste nos salários, não poderia incluir nenhuma nova reivindicação como era o caso das cláusulas do banco de horas e do ponto eletrônico feito pelo celular, previstas no pedido de dissídio da EBC.

Gandra também afirmou ser inconcebível a retirada de direitos já conquistados pelos trabalhadores. Ele alertou ainda que se o processo fosse a julgamento, os trabalhadores não conseguiriam decidir o acordo antes de abril.

As entidades representativas dos trabalhadores insistiram na defesa de pontos que consideraram cruciais. O primeiro foi a reposição inflacionária nos salários, o que não foi aceito pela empresa e não entrou na proposta de conciliação. A segunda foi a tentativa de garantir fim a privilégios e desigualdades existentes na empresa. Os trabalhadores tentaram uma proposta de que o reajuste fosse somente para os empregados do quadro, mas não foi aceita. O terceiro foi o abono dos dias parados, o que foi considerado pelo ministro e acabou incorporado à proposta que foi aprovada.

Para a Comissão de Empregados no Maranhão, a categoria saiu-se vitoriosa, pois partiram de uma negociação que apontava 0% de reajuste, perda real de abono social, do ticket dobrado, além da possibilidade de um acordo coletivo de trabalho em um prazo de dois anos. De acordo com eles, o resultado não foi completamente o que queriam, mas pode-se dizer com todas as letras que foi uma vitória dos trabalhadores da EBC.

O Sindsep/MA na greve

O Sindsep/MA esteve presente desde a construção da proposta de ACT que foi enviada para a EBC, até a deflagração e encerramento do movimento grevista.

Nos mais diversos momentos a entidade disponibilizou seus diretores para acompanhar os trabalhadores nas discussões, colocando, inclusive, por diversas vezes, a sua assessoria jurídica para esclarecer questões que causavam dúvidas entre os trabalhadores.

Para o Sindsep/MA o fechamento desse acordo nessa porcentagem não foi o ideal, entretanto, considerarando os outros acordos coletivos firmados este ano, pode-se perceber que os avanços foram consideráveis, abrindo de uma certa forma, um canal de discussão mais amplo para a edificação de um ACT mais dentro da realidade dos funcionários da EBC.

  Para Raimundo Pereira de Souza, diretor do Sindsep/MA, o sindicato cumpriu com o seu papel de entidade representativa dos trabalhadores, estando ao lado da categoria desde início do processo de construção e fechamento do ACT.

“Trabalhamos de forma conjunta com os trabalhadores da EBC na construção de um movimento sólido e vencedor. É necessário que façamos uma reflexão positiva de todo o movimento, observando a força da categoria que lutou por um Acordo que estivesse bem próximo dos seus anseios. O Sindsep/MA mais uma vez demonstrou estar em sintonia com os trabalhadores na luta por melhorias salariais e condições de trabalho”, declarou.

Com informações repassadas pelo Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal.

Publicado em 27/11/2015

 

        

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